Aviso Legal

1. Identificação do Titular

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se que este site pertence a:

Desert Adventure S.L.
NIF: B04923033
Sede social: Calle Juan Carlos I, n.º 48 — 04740 Roquetas de Mar (Almería, Espanha)
Email: info@desert340.com
Telefone: +34 614 16 98 00
Inscrita no Registo Comercial de Almería

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do site, cuja finalidade é fornecer informações e inscrições para os eventos organizados sob a marca African Desert, incluindo raids e rotas todo-o-terreno 4x4 em Espanha, Marrocos e Portugal. O acesso ao site implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logótipos, vídeos, design gráfico, software e demais elementos — são propriedade da Desert Adventure S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito do titular. O incumprimento desta proibição constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual, passível de ação civil e penal.

4. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a:

• Fazer uso lícito do site e dos seus conteúdos.
• Não realizar atividades que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site.
• Não introduzir ou difundir conteúdos ilícitos, violentos, obscenos ou difamatórios.
• Não utilizar o site para fins comerciais sem autorização prévia.

5. Exclusão de Responsabilidade

A Desert Adventure S.L. não assume responsabilidade por:

• O uso indevido ou ilícito do site por parte dos utilizadores.
• Danos causados nos sistemas informáticos do utilizador pela introdução de vírus ou outros elementos nocivos.
• O conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade de sites de terceiros ligados a partir deste site.
• A interrupção do serviço por causas de força maior, falhas técnicas ou manutenção.
• Os danos ou prejuízos decorrentes da participação nos eventos, que são regidos pelo contrato de participação assinado por cada participante.

6. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Cookies

Este site utiliza cookies próprios e de terceiros. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Modificações

A Desert Adventure S.L. reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo o utilizador responsável por o consultar periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site.

9. Legislação e Jurisdição Aplicável

As presentes condições são regidas integralmente pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do site, as partes submetem-se aos Tribunais de Roquetas de Mar (Almería), renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.

Última atualização: junho 2026 · Regulamentação aplicável: LSSICE 34/2002 · RGPD (UE) 2016/679 · LOPDGDD 3/2018